terça-feira, janeiro 23, 2007


Esta é pró Josélitro, Ranhoca e outros ilustres quase-juristas que frequentam este blog (de vez em quando...)

Fomos neste últimos tempos cilindrados por uma onda de solidariedade para com o sargento que, segundo o tribunal, sequestrou uma menina, e que, segundo a opinião pública, fez muito bem.

Por causa disto temos que gramar todos os dias com o Rogério Alves, o que, diga-se, não é fácil.

Pior que o Rogério Alves, que ainda assim é coerente, temos de gramar com todos os psicólogos que esperavam ansiosamente por este momento por meter a colherada no sistema de justiça.

Pior ainda, porque de facto este é um tema que apaixona e mobiliza as pessoas (10 mil assinaturas num fds!!!), não só os psicólogos mandam bitaites a torto e a direito, como qualquer pessoa se manifesta de forma veemente contra o sistema de justiça, o que de virtude só tem uma coisa: ouve-se um pouco menos a palavra "aborto" nos telejornais.

A minha pergunta é simples:

Se os media não tivessem feito uma reportagem com o anormal do pai biológico, seria a resposta das pessoas a mesma? Isto é, se o gajo não fosse tão cromo e um pé-rapado, ao ponto dos próprios conterrâneos preferirem o sargento e esposa, se fosse um gajo com todas as posses e uma família estável e uma vez que manifestou vontade de perfilhar a menina relativamente cedo, não tendo culpa que o processo se tivesse arrastado pelos tribunais por 4 anos, e tendo em conta que o processo de adopção foi feito à margem da lei, seria de facto a resposta das pessoas a mesma?

Ou seja, além do sistema de justiça estar oviamente mal (4 anos!!!!!!!!!!!!), não será esta uma prova, e ao contrário do que diz a showoman Fátima Campos Ferreira, que as pessoas não se regem assim tanto por valores morais?

Como é obvio, hoje não faz sentido nenhum retirar a criança do seio daquela família. Isso sim seria um crime. Mas fará sentido o casal passar impune? Já imaginaram o precedente que isto pode constituir? Afinal o que é o tráfico de crianças? Não poderia muito bem ter existido uma troca de uns dinheirinhos entre da mãe biológica necessitada dos mesmos e o casal que encontrou uma oportunidade fácil de passar por cima do tormento temporal de um processo de adopção?

Juristas e quase juristas da blogosfera, digam lá de vossa justiça.

Quid juris?


3 comentários:

Anónimo disse...

Vamos por partes...

Rogério Alves é um ilustre jurista com um pequeno defeito de estar obrigado à defesa da corporação. Mas gosto do homem...

A questão da recolha de assinaturas é de simples explicação: é verdade ou não que Portugal adorara as panceias nacionais? Ora cá está mais uma...

Outra questão relaciona-se com a palavra Aborto. É verdade que não se tem ouvido muito... O q se ouve é Interrupção Voluntária da Gravidez, ou tão somente IVG. Digam lá se não é um nome muito mais giro!!!??

Quanto à questão de direito... Permitam-me afirmar q não tenho os elementos suficientes para proferir o meu parecer. Sob um ponto de vista processual distinga-se o processo cível daquele que correu na segurança social. Parece-me pois que um e outro decorreram de forma errada... do meu ponto de vista.
Ora se o Pai biológico recusou perfilhar a criança e tempos depois demonstra grande amor, qual relação afectiva forte, algo está mal na personalidade que está por baixo do fato e da gravata.(mas isto é um aparte)
A questão de direito residena matéria penal, cuja complexidade exige a opinião de alguém q já tenha feito a cadeira.
Demito-me! Não sou jurista, apenas pretendo tirar o curso de Direito.
Assim sublinho a afirmação que ontem escutei (Só vi o final do Prós e Contras)do director do Refúgio Aboim Ascensão -Dr Vilas Boas- segundo a qual colocou em contraponto a ditadura do direito com a democracia dos afectos.
Eu opto claramente pelo segundo conceito.
Aliás tb ouvi que a questão fundamental é o "melhor" para o desenvolvimento harmonioso da criança, o seu bem-estar. Ora neste seguimento arranje-se uma justificação legal para a defesa intransigente desta criança, pois (isso eu sei)é sp possível.
Ela chama-se Esmeralda... o nome da minha avó materna.

Anónimo disse...

Então e vinho?

este fds foramduasseguidas...ui ai ui a minha cabeça.

PS:artur, andas a ver muita TVI
(get off de air)

Anónimo disse...

rádio pá, eu só ouço rádio

"Video Killed the Radio Star"

ok, e também vejo às vezes o fim do prós e contras, que por acaso não é na TVI, mas poderia bem ser, e é o único programa (in)decente que está a dar quando chego a casa, para além dos sexy sport clips da DSF, é claro!